LEGISLAÇÃO

Projeto determina que rejeitos de mineração sejam usados em construção civil

Projeto propõe mudanças na Política Nacional de Resíduos Sólidos

De acordo com o Senado, o projeto também trata de medidas de segurança para comunidades próximas a barragens, possibilidades de isenção de impostos e destinação dos artefatos feitos com os rejeitos. ...

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