LEGISLAÇÃO

Tribunal arquiva acusação de homicídio no caso da Samarco

Ação de crime de lesão corporal contra executivos da Vale, BHP e Samarco foi trancada do TRF

 Barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Bento Rodrigues (MG)

Barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Bento Rodrigues (MG)

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma arquivaram a ação penal, para o crime de homicídio, aberta em 2016 em razão da tragédia de Mariana. Na prática, os acusados não vão mais a júri popular,...

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