LEGISLAÇÃO

Tribunal arquiva acusação de homicídio no caso da Samarco

Ação de crime de lesão corporal contra executivos da Vale, BHP e Samarco foi trancada do TRF

Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Turma arquivaram a ação penal, para o crime de homicídio, aberta em 2016 em razão da tragédia de Mariana. Na prática, os acusados não vão mais a júri popular,...

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