LEGISLAÇÃO

Comissão parlamentar aprova norma simplificada de lavra de rochas ornamentais

Proposta abre a possibilidade de produção dessas rochas apenas com licenciamento

  A proposta abre a possibilidade de produção dessas rochas apenas com licenciamento. Pelas regras em vigor, esse tipo de extração mineral está submetido a regimes de autorização e concessão. O texto...

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