LEGISLAÇÃO

Governo prepara projeto para regulamentar exploração mineral em terras indígenas

Expectativa do Executivo é de que texto regulamentando a questão chegue ao Congresso em outubro

Governo prepara projeto para regulamentar exploração mineral em terras indígenas

O PL que balizará a forma como esses recursos serão explorados deverá ser apresentado ainda este ano à Câmara e ao Senado. Segundo integrantes do governo, a previsão é que isso aconteça em outubro. ...

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