LEGISLAÇÃO

Justiça anula 96% dos pedidos de mineração em terras indígenas

Cerca de 41 processos estão em análise e também poderão ser cancelados

  Os pedidos cancelados pela Justiça estavam suspensos e encontravam-se em condição semelhante a uma lista de espera, aguardando uma lei que regulamentasse a mineração em terras indígenas. O artigo...

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