LEGISLAÇÃO

MPF recomenda ao Amapá que não conceda licença para cooperativa de garimpeiros

Coogal possui ação em trâmite, ajuizada após irregularidades detectadas na Operação Minamata

MPF recomenda ao Amapá que não conceda licença para cooperativa de garimpeiros

    No início de setembro, o MPF já havia expedido recomendação com teor semelhante ao Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) e à Sema. A nova recomendação complementa...

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