LEGISLAÇÃO

Taxa minerária em Minas Gerais pode incidir também sobre ouro e nióbio

Projeto em tramitação na Assembleia prevê extensão da cobrança, destinada à financiar fiscalização

Relatado pelo deputado Charles Santos (Republicanos), o projeto seguirá ainda à análise das Comissões de Minas e Energia e de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de seguir para o Plenário em 1º...

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