LEGISLAÇÃO

ANM aprova estudos de ordenamento dos garimpos no Pará

Órgão também determinou a fiscalização da produção e comércio de ouro e recolhimento da Cfem

Garimpo de ouro

Garimpo de ouro

    A aprovação consta da Portaria 871, publicada no Diário Oficial da União, que determina ainda a fiscalização da produção de ouro nas permissões de lavra garimpeira, seu comércio e o recolhimento...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora