LEGISLAÇÃO

Ex-superintendente do DNPM é absolvido em processo criminal

O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal de Macapá (AP), absolveu o ex-superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ex-deputado federal Antônio da Justa Feijão no processo em que ele era acusado de falsidade ideológica quando esteve à frente do órgão transformado posteriormente na Agência Nacional de Mineração (ANM). Feijão, no entanto, ainda responde a outros processos relativos à gestão no DNPM.