LEGISLAÇÃO

Sema-MT exige protocolos de segurança de barragens de rejeito para licenciamento

Nova norma estabelece procedimento para licenciar empreendimentos que possuam barragens de rejeito

Sema-MT exige protocolos de segurança de barragens de rejeito para licenciamento

Segundo a Sema, a instrução leva em consideração a Portaria nº 70.389/2017 e a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei Federal n. 12334/2010), que determina que todo empreendimento que opera barragem...

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