LEGISLAÇÃO

Nova lei simplifica exploração de rochas ornamentais e calcária

Norma abre possibilidade de exploração desses recursos minerais apenas com licenciamento

País é o quarto maior produtor de rochas ornamentais

País é o quarto maior produtor de rochas ornamentais

O texto também amplia o licenciamento para argila de todo tipo de indústria e não apenas para fabricação de cerâmica vermelha como prevê a Lei 6567/78, que trata do regime de exploração e aproveitamento...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora