LEGISLAÇÃO

Pesquisa mineral terá aprovação automática com pedido não analisado em 120 dias

ANM deverá incluir, nos próximos meses, outros serviços seguindo o mesmo critério

 Pesquisa mineral

Pesquisa mineral

A decisão faz parte de uma resolução publicada na segunda-feira (3) pela ANM, no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a aplicação da chamada "aprovação tácita" no setor mineral. Na prática, a nova...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora