LEGISLAÇÃO

MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas

Nota diz que aprovação pode levar ao desaparecimento de áreas e de comunidades nas regiões afetadas

MPF critica projeto de lei que permite mineração em terras indígenas

Segundo a 6ª Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, a aprovação do projeto pode levar à "destruição de importantes áreas hoje ambientalmente protegidas, assim como a desestruturação...

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