LEGISLAÇÃO

Notícia sobre suspensão de prazos minerários é falsa

ANM desmente alterações nas normas atuais e analisa medidas que podem ser tomadas ante pandemia

Notícia sobre suspensão de prazos minerários é falsa

Segundo o órgão, uma imagem falsa de uma minuta de resolução diz que a partir do dia 23 de março estariam suspensos por 90 dias todos os prazos materiais e processuais previstos na legislação minerária....

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