LEGISLAÇÃO

Projeto de Lei quer suspender portaria que permite mineração durante pandemia

Objetivo é paralisar atividades do setor mineral por não se tratar de um "serviço essencial"

O texto do projeto apresentado argumenta que a mineração não está listada como serviço essencial no decreto de 25 de março do Palácio do Planalto, que regulamentou as medidas de combate ao coronavírus....

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