LEGISLAÇÃO

Câmara de Atividades Minerárias empossa conselheiros para biênio 2020-2022

CMI é uma unidade colegiada que integra o Conselho Estadual de Política Ambiental

O Sisema destaca que a composição do novo conselho deliberativo da CMI foi definida em conformidade com o Decreto Estadual 46.953/2016, que determina "a representação paritária entre poder público e sociedade...

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