LEGISLAÇÃO

ANM redistribui competências com o objetivo de aumentar eficiência

Atribuições envolvem autorização de pesquisa, permissão da lavra e licenciamento, entre outros

Sede da ANM em Brasília (DF)

Sede da ANM em Brasília (DF)

  De acordo com o documento, o superintendente de pesquisa e recursos minerais, nos processos de autorização de pesquisa, passa a decidir sobre o requerimento de título de autorização de pesquisa em...

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