O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 550/19, do Senado, que aumenta as exigências para as mineradoras quanto à segurança de barragens. O texto proíbe o uso de barragem a montante, como a estrutura da Vale que se rompeu em Brumadinho (MG) em janeiro do ano passado, e aumenta a multa aplicável em caso de acidente para até R$ 1 bilhão.
Discussões sobre a questão ganharam força após rompimento de barragem da Vale em Brumadinho
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que aproveitou partes de vários projetos apensados. "A aprovação do projeto demonstra que é possível...
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