LEGISLAÇÃO

MPF quer ações de combate à mineração ilegal em terras indígenas no Pará

Órgão afirma que não há fiscalização e que coordenador da Funai apoiou garimpeiros ilegais

MPF quer ações de combate à mineração ilegal em terras indígenas no Pará

À Justiça Federal em Itaituba, o MPF pediu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seja obrigado a deflagrar fiscalizações emergenciais nas TIs no prazo de...

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