LEGISLAÇÃO

Justiça suspende decisão que proibia manifestações contra Vale em Brumadinho

Ministério Público afirma que proibição fere liberdade constitucional de manifestação

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a proibição fere a liberdade de manifestação no município e promove o "uso repressivo da tropa militar", conforme determinado pela Justiça local. ...

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