LEGISLAÇÃO

Representantes do setor de rochas ornamentais debatem legislação com governo

Questões relativas a guia de utilização e restrição de pesquisa foram discutidas com ANM e MME

Representantes do setor de rochas ornamentais debatem legislação com governo

Segundo a Abirochas, os encontros, promovidos dias 29 de junho e 16 de julho, tiveram como foco a resolução nº 37 da ANM, que trata de guia de utilização, e a lei 13.975/2020 que dispõe sobre o regime...

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