LEGISLAÇÃO

Governo cria comitê de análise de licença de projetos minerais sem Meio Ambiente

Colegiado deverá definir os projetos relevantes para ampliação da produção de minerais estratégicos

Segundo o texto, o Comitê Interministerial de Análise de Projetos de Minerais Estratégicos (CTAPME) será coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e contará com representantes do Gabinete de Segurança...

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