LEGISLAÇÃO

Senado aprova nova proposta para segurança de barragens com multa de até R$ 1 bi

Projeto torna obrigatória a elaboração de Plano de Ação Emergencial pelas empresas responsáveis

Texto proíbe estruturas como a que se rompeu em Brumadinho em 2019

Texto proíbe estruturas como a que se rompeu em Brumadinho em 2019

O texto proíbe o uso de barragens a montante — como a que provocou o desastre de Brumadinho (MG), que causou a morte de 259 pessoas. As mineradoras terão até 25 de fevereiro de 2022 para acabar com as...

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