LEGISLAÇÃO

Ausência de três ministros faz STF adiar julgamento sobre amianto

Órgão avalia recursos contra decisão de 2017 sobre exploração, produção e comercialização de amianto

Com adiamento, produção continua proibida

Com adiamento, produção continua proibida

Essa foi a primeira sessão plenária do STF comandada pelo ministro Luiz Fux, empossado na presidência na última quinta-feira (10). Mas o quórum necessário para a análise dos recursos não foi atingido....

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