LEGISLAÇÃO

Secretário do MME defende no STF mineração e garimpo em terras indígenas

Alexandre Vidigal afirma que tema vem sendo "incompreendido de forma indevida e injustificada"

Vidigal destacou que o projeto de lei prevê consentimento da comunidade indígena para atividades de garimpo — e que há previsão constitucional para tal. "Muitos índios não querem, mas muitos querem, e...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora