LEGISLAÇÃO

ANM busca contribuições para revisar normas regulatórias da mineração

Objetivo é atualizar e converter em resoluções normativas do extinto DNPM

O objetivo, conforme a ANM, é "atualizar e converter em resoluções" todas as normativas do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). "A primeira delas, a Tomada de Subsídios (TS) 08/2020,...

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