LEGISLAÇÃO

Projeto de lei quer coibir garimpo ilegal de ouro

O Congresso Nacional começará a discutir o projeto de lei do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que propõe novos mecanismos de fiscalização e controle sobre operações financeiras que hoje permitem transformar o ouro extraído de forma ilícita em movimentação de recursos com aparente legalidade. A intenção é fechar o cerco ao que muitos ambientalistas chamam de “lavagem” do ouro, no mercado, por meio das DTVMs (distribuidoras de títulos e valores imobiliários).

Garimpo de ouro/Reprodução

Garimpo de ouro/Reprodução

O PL do senador Contarato, elaborado com a assessoria técnica do Instituto Escolhas, busca alcançar essa zona cinzenta de negócios. De acordo com a proposta, ao vender o ouro nos postos de compra das DTVMs,...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora