LEGISLAУЇУЃO

Justiça põe multa de R$ 1 mi se União não retirar garimpeiros de terra Yanomami

Autoridades tУЊm que iniciar retirada em atУЉ dez dias e apresentar plano de aУЇУЃo para conter i...

Em julho de 2020, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o plano emergencial fosse elaborado em 15 dias. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a União apresentou diversos recursos...

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