LEGISLAÇÃO

Justiça põe multa de R$ 1 mi se União não retirar garimpeiros de terra Yanomami

Autoridades têm que iniciar retirada em até dez dias e apresentar plano de ação para conter invasões

Justiça põe multa de R$ 1 mi se União não retirar garimpeiros de terra Yanomami

Em julho de 2020, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o plano emergencial fosse elaborado em 15 dias. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a União apresentou diversos recursos...

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