LEGISLAÇÃO

STF considera legislação de barragens suficiente para proteção de direitos

Tribunal rejeitou mandado de associação sobre omissão do Congresso na edição de leis de segurança

Técnicos da Vale fazem controle em barragem de rejeitos/Divulgação

Técnicos da Vale fazem controle em barragem de rejeitos/Divulgação

Durante votação realizada pelo plenário virtual e encerrada na última segunda-feira (7), apenas o ministro Gilmar Mendes abriu divergência e votou a favor do pedido da entidade. O STF considerou que...

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