LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho quer formalizar mineradores no novo Código de Mineração

Relatora do GT apresentou plano de trabalho para discutir atualização com decreto-lei

Deputada prevê relatório final para novembro/Divulgação

Deputada prevê relatório final para novembro/Divulgação

Segundo a Agência Câmara Notícias, a parlamentar apresentou na terça-feira (13) o plano de trabalho para o colegiado, que tem sete sub-relatorias com temas como barragens de rejeito de mineração e leilões...

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