LEGISLAÇÃO

Justiça ordena que ANM negue pedidos de exploração em terras indígenas do AM

Agência mantinha mais de quatro mil requerimentos bloqueados para aguardar regulamentação

 Garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas/Divulgação

Garimpo ilegal em terra indígena no Amazonas/Divulgação

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a sentença é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelo órgão em 2019. "Todos os requerimentos minerários incidentes sobre terras indígenas com processo...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora