LEGISLAÇÃO

MG concede licenças sem exigir compromisso financeiro de mineradoras

Lei prevê caução das companhias para cobrir possíveis danos socioambientais em caso de desastre

Exigência foi criada após desastre de Mariana/Agência Brasil

Exigência foi criada após desastre de Mariana/Agência Brasil

A lei estabelece depósito financeiro antecipado para projetos minerários que utilizem barragens, como forma de resguardar possíveis atingidos, a recuperação do meio ambiente e o custo social, além da desativação...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora