LEGISLAÇÃO

STJ anula recebimento de denúncia contra envolvidos no caso Brumadinho

Corte ordenou que caso envolvendo inclusive ex-presidente da Vale fique a cargo da Justiça Federal

 Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, deve ser julgado pela Justiça Federal/Divulgação

Fabio Schvartsman, ex-presidente da Vale, deve ser julgado pela Justiça Federal/Divulgação

O órgão deu provimento a dois recursos em habeas corpus que apontaram que a suposta utilização de documentos falsos para ludibriar autoridades federais sobre as condições de segurança da estrutura que...

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