LEGISLAÇÃO

Justiça Federal anula processo de licenciamento da mina Guaíba no RS

Juíza considerou procedentes pedidos dos indígenas afetados que não foram consultados previamente

Mina de carvão a céu aberto Guaíba, da Copelmi Mineração/Divulgação

Mina de carvão a céu aberto Guaíba, da Copelmi Mineração/Divulgação

A juíza federal Clarides Rahmeier, da 9ª Vara Federal de Porto Alegre, decidiu pela nulidade do processo de licenciamento por julgar procedentes os pedidos da Associação Indígena Poty Guarani e Associação...

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