LEGISLAÇÃO

DPU afirma que PL de mineração em terras indígenas é inconstitucional

Defensoria enviou ofício a deputados pedindo rejeição integral da matéria

Câmara deve votar texto no próximo mês/Divulgação

Câmara deve votar texto no próximo mês/Divulgação

A nota da DPU critica o fato de o projeto de lei estar em regime de urgência enquanto carece de discussões junto às próprias comunidades, à sociedade civil e, também, no Congresso Nacional. O documento...

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