LEGISLAÇÃO

Amig sugere criação de sistema de concessões de jazidas minerais

Ideia integra propostas de municípios mineradoras que serão apresentadas a candidatos à Presidência

Ideia é que depósitos sejam explorados por tempo determinado/Divulgação

Ideia é que depósitos sejam explorados por tempo determinado/Divulgação

"Esses contratos possuem prazos. Já as concessões dadas pelo governo às mineradoras são perpétuas. Afinal, como se trata de bem mineral que pertence ao país, por que não definir um prazo de validade também...

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