LEGISLAÇÃO

Criação da ANM marcou superação de modelo obsoleto de legislação minerária

Para diretor, necessidade de atualização levou a fim do Departamento Nacional de Produção Mineral

Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)/Divulgação

Sede da Agência Nacional de Mineração (ANM)/Divulgação

Segundo ele, a necessidade de atualização levou à extinção do DNPM, fundado em 1934, e à criação da ANM. "Era preciso fazer um corte, pois já havíamos ficado décadas defasados em relação às necessidades...

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