LEGISLAÇÃO

STF nega pedido da PBH para Conep discutir tombamento da Serra do Curral

Com decisão, reunião do conselho de Patrimônio continua suspensa por decisão anterior do TJMG

Mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte/Divulgação

Mineração na Serra do Curral, em Belo Horizonte/Divulgação

A ministra Rosa Weber considerou que a reunião fosse suspensa "para que fosse criado ambiente favorável à resolução consensual da problemática". Duas audiências de conciliação foram realizadas para tratar...

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