LEGISLAÇÃO

Grupo de trabalho do governo de transição quer cerco a garimpo ilegal

Relatório solicita revogação de medidas que facilitam práticas irregulares em terras indígenas

Grupo defende revogação de medidas atuais/Reprodução

Grupo defende revogação de medidas atuais/Reprodução

O grupo ainda relacionou dez normas para serem revogadas a fim de coibir o garimpo ilegal e outras ameaças à vida dos povos indígenas. Destacam-se dois decretos da Presidência da República, baixados por...

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