LEGISLAÇÃO

STF deve retomar julgamento sobre proibição do amianto

Lei estadual de GO permite extração, beneficiamento e exportação

 Carga de amianto no Porto de Santos/Divulgação

Carga de amianto no Porto de Santos/Divulgação

No início dos anos 2000, diversos estados brasileiros publicaram leis regionais de proibição do amianto, casos de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco. Em 2017, a corte declarou...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora