LEGISLAÇÃO

Justiça condena União e Funai por omissão na fiscalização de garimpo ilegal

Cooperativa e mineradora também terão que ressarcir por danos a meio ambiente e terra indígena

Operação Ato Reflexo da PF no Mato Grosso/Divulgação

Operação Ato Reflexo da PF no Mato Grosso/Divulgação

A determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e inclui a retirada de todo o pessoal que ocupa ilegalmente a área, caso ainda haja ocupação. Na ação civil pública, o MPF apontou...

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