LEGISLAÇÃO

Justiça condena União e Funai por omissão na fiscalização de garimpo ilegal

A Justiça Federal em Cáceres (MT) condenou a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Cooperativa de Garimpeiros e Produtores de Ouro Vale do Sararé e a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio a ressarcir prejuízos causados ao meio ambiente e ao povo indígena nambikwara em razão do desmatamento feito para abrir lavras de garimpo.

Operação Ato Reflexo da PF no Mato Grosso/Divulgação

Operação Ato Reflexo da PF no Mato Grosso/Divulgação

A determinação atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e inclui a retirada de todo o pessoal que ocupa ilegalmente a área, caso ainda haja ocupação. Na ação civil pública, o MPF apontou...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora