LEGISLAУЇУЃO

MG altera procedimentos de segurança para barragens

Estado exigirУЁ comprovaУЇУЃo semestral de condiУЇУЃo de todas estruturas cadastradas

Segundo a Feam, a obrigação foi regulamentada por meio da Portaria nº 699/2023, que exige a apresentação de relatório de inspeção semestral (RIS) nos meses de março e setembro de cada ano comprovando a...

Faça um teste gratuito para continuar lendo este artigo

Já tem uma conta?

Assine Agora