LEGISLAÇÃO

TRF-6 forma maioria para livrar Schvartsman de acusação de homicídio

Dois desembargadores já acataram habeas corpus para trancar ação pena de assassinato por Brumadinho

Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale/Agência Brasil

Fábio Schvartsman, ex-presidente da Vale/Agência Brasil

O TRF-6 ressaltou que o caso em questão não analisa se o ex-presidente da Vale é inocente ou culpado. O habeas corpus ataca apenas o conteúdo da denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público Federal...

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