LEGISLAÇÃO

TRF-6 forma maioria para livrar Schvartsman de acusação de homicídio

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) formou maioria para livrar o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, da acusação de homicídio pelo rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, ocorrido em Brumadinho, em 2019. Nesta quarta-feira, o desembargador Pedro Felipe Santos acompanhou em julgamento virtual o voto do relator, Flávio Boson Gambogi, favorável ao habeas corpus apresentado pela defesa do executivo, que pede o trancamento da ação penal por 270 homicídios dolosos e crimes ambientais contra Fábio.