LEGISLAÇÃO

Senado aprova fim da presunção de boa fé na venda de ouro

Texto que proíbe comércio com base apenas em informações do vendedor segue para Câmara

Pepitas de ouro/Divulgação

Pepitas de ouro/Divulgação

O texto proíbe ainda o comércio de ouro que tiver origem em terras indígenas — independentemente do estágio de demarcação — e em unidades de conservação ambiental. De autoria do senador Fabiano Contarato...

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