LEGISLAÇÃO

MPF quer regras para maquinário de pesquisa e exploração mineral

Órgão pediu que ANM defina ‘critérios claros e objetivos’ para facilitar repressão a garimpo ilegal

Forças armadas explodem helicóptero usado em garimpo ilegal em terra yanomami catrimani

Forças armadas explodem helicóptero usado em garimpo ilegal em terra yanomami | Credits: Ibama

O Ministério Público Federal (MPF) quer que a Agência Nacional de Mineração (ANM) estabeleça regras claras para diferenciar o maquinário utilizado na pesquisa mineral e aquele empregado na exploração comercial...

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