NACIONAL

Mineração defende autorregulação do setor no Simexmin

Ideia é que segmento possa solucionar gargalos sem necessidade de aprovação de normativa específica

O novo dispositivo, no entanto, teria como limites a legislação que já regula o setor como Constituição Federal de 1988, Código de Mineração Brasileiro e normativas em vigor da Agência Nacional de Mineração...

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