O escopo de empreendimento tem uma mina de minério de ferro de baixo teor (20%), uma unidade industrial de concentração que elevará seu teor para 65%, um mineroduto de 482 quilômetros para escoar sua futura produção até o porto na Bahia e duas barragens.

A SAM assinou com o governo do Estado, em julho de 2012, quando finalizou o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), um Protocolo de Intenções para construir duas barragens de água: a Barragem do Rio Vacarias que, de acordo com a companhia, é um sonho antigo da comunidade local, cujo projeto estava paralisado há várias décadas; e a Barragem do Córrego do Vale.

Na semana passada, a mineradora obteve o Decreto de Utilidade Pública (DUP) que declara como utilidade pública uma área que será utilizada para a construção do mineroduto do projeto. O mineroduto é vital à concretização do empreendimento, uma vez que ele torna o projeto economicamente viável, uma vez que o processo de concentração e tratamento de minério de baixo teor necessita de altos investimentos.

“O Governo de Minas Gerais tem interesse no desenvolvimento da região norte do Estado e a SAM é importante para concretizar este objetivo”, afirma a companhia.

Em entrevista exclusiva ao NMB, o diretor de Relações Institucionais, Geraldo Magela Gomes, deu mais detalhes sobre o empreendimento:

Porque o mineroduto é tão importante para a viabilidade do projeto Vale do Rio Pardo?

O minério de ferro a ser extraído pela SAM no norte de Minas é um dos menores teores de minérios a serem lavrados no Brasil. Extraído com uma concentração média de 20%, é preciso um processo de tratamento e concentração para elevar o seu teor para 65% de forma que ele possa ser comercializado. Esse processo de concentração demanda altos investimentos e custos operacionais e para que o projeto seja competitivo é fundamental uma logística integrada e eficiente.

Em qual fase está o empreendimento e quando ele começará a operar?

O Projeto está sendo licenciado ambientalmente. O processo de obtenção da licença prévia, que atesta que o projeto é viável ambientalmente, está em análise pelo órgão ambiental. Para a construção e operação serão necessárias também as licenças de Implantação e de operação. Com isso, pretendemos começar a nossa operação a partir de meados 2017.

Como a SAM lidará com a questão da água para suas operações?

O Projeto Vale do Rio Pardo da SAM depende da água principalmente para concentrar o minério de baixo teor e torná-lo viável comercialmente, pois precisamos elevá-lo de 20% para uma concentração de 65%. Para isto, a previsão é de consumo de 76% da água no processo industrial de beneficiamento do minério.

No caso do mineroduto, o consumo de água é bem menor, pois o minério de ferro será transportado em forma de polpa, com concentração média de 70% de minério e 30% de água. Com isto, o consumo de água para o mineroduto será, em relação ao volume total, de 24%.

A SAM já possui uma outorga para utilização da água da represa de Irapé em suas operações. Ela foi expedida pela Agência nacional de águas e é considerada no atual licenciamento ambiental do projeto no Ibama. Porém, em negociações com o Governo de Minas Gerais, a SAM assinou, em 2012, um Protocolo de Intenções e se comprometeu a construir duas barragens de água: a Barragem do Rio Vacarias e a Barragem do Córrego do Vale.

A grande vantagem competitiva da Barragem do Rio Vacarias é que ela, além de fornecer o suprimento de água necessário ao projeto Vale do Rio Pardo, permitirá também a disponibilização de cerca de 4.000 m3/h de água para o Governo para atendimento às populações locais. A barragem do Rio Vacarias é um sonho antigo da comunidade local, cujo projeto estava paralisado há várias décadas e que a SAM poderá tornar uma realidade com a viabilização do Projeto Vale do Rio Pardo.

A Barragem do Córrego do Vale disponibilizará água para fornecimento ao Vale das Cancelas, comunidade na região de atuação da SAM.

A SAM investirá, no mínimo, R$ 52 milhões na construção das duas barragens. Serão R$ 46 milhões na barragem do Rio Vacarias e R$ 6 milhões na barragem córrego do Vale. As barragens já estão sendo licenciadas ambientalmente e os projetos de engenharia estão sendo elaborados.

Além disso, a SAM firmou um compromisso com o Governo de Minas Gerais para o fornecimento de projetos e kits de irrigação para viabilizar a implementação de um projeto de irrigação em uma área de 950 hectares, cujo local será definido pelo Governo do Estado. O investimento está previsto em R$ 8,5 milhões.

Na última semana, o Governo publicou um decreto de utilidade pública para o mineroduto da SAM em Minas Gerais. Qual a importância desse decreto e como serão tratados os proprietários de terras?

O decreto de utilizada pública é um instrumento administrativo. Ele é muito importante, uma vez que declara de utilidade pública, no nosso caso para fins de constituição de servidão administrativa, os terrenos por onde será instalado o mineroduto.

O mineroduto é uma tubulação. Para sua implantação não há a necessidade de relocação de famílias. Em momento adequado do projeto e de acordo com o seu licenciamento ambiental, ocorrerá o pagamento de indenizações pelo direito de passagem da tubulação pelos terrenos. Essas indenizações serão realizadas de acordo com cada terreno e de acordo com avaliações fundiárias a serem realizadas por empresas especializadas e de acordo com as normas, leis e padrões vigentes.

Qual é a produção e a vida útil prevista para o projeto?

Quando estiver em operação a produção anual prevista é de 25 milhões de toneladas de minério de ferro a 65% de teor e a vida útil, mínima, prevista é de 25 anos.