A presidenta Dilma Rousseff anunciou, na quarta-feira (3), os primeiros terminais de uso privado (TUPs) que poderão ser construídos após a regulamentação da Lei 12.815/2013, mais conhecida como a Lei dos Portos. Serão instalados 51 terminais, num aporte da ordem de R$ 11 bilhões de investimentos privados. Entre eles, o da Bahia Mineração, em Ilhéus (BA), e da Mineração Buritirama em Barcarena (PA).
A medida, além de remover os entraves do setor, vai aumentar a capacidade portuária e elevar a concorrência, com mais eficiência e menor custo logístico. Os projetos serão construídos, principalmente, na região Norte, fronteira agrícola mineral. Os novos TUPs movimentarão cerca de 105 milhões de toneladas de cargas por ano, entre granéis sólidos, granéis líquidos, carga geral e contêineres.
O processo para liberação efetiva da construção dos TUPs deve durar 120 dias. Dada a autorização para a construção dos terminais, o empreendedor terá até três anos para começar a operar.
Os terminais anunciados ontem já possuem toda a documentação necessária para iniciar a construção. Entretanto, se mais empresas mostrarem interesse nas mesmas áreas, o governo poderá incluí-las no processo.
O prazo para submissão das propostas segue até o dia 5 de agosto. A emissão das autorizações será iniciada no dia 21 de setembro. As regras foram definidas no Decreto 8.033/2013, publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de junho.
Do total dos 51 TUPs, 27 empreendimentos serão instalados na Região Norte num investimento de R$ 1,8 bilhão. O Nordeste será contemplado com três TUPs, num aporte de R$ 4,5 bilhões. Estão previstos para o Centro-Oeste três novos empreendimentos. Neste caso, os recursos somarão R$ 43 milhões.
O Sudeste receberá R$ 4,6 bilhões em investimento para construção de 12 novos terminais. No Sul do país serão instalados cinco empreendimentos, com investimentos de R$ 150 milhões. A Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq) tem cadastrados 123 pedidos TUPs.
Os TUPs que vão movimentar minérios são:
MINERAÇÃO BURITIRAMA - TUP - Terminal Portuário de Minério de Manganês da Empresa Buritirama S/A - Barcarena PA TUP Granel sólido
BAMIN - Bahia Mineração S.A Ilhéus BA - TUP Granel sólido
YARA FERTILIZANTES - Porto Alegre RS - ETC Granel sólido
ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A.(ITAITUBA) - Itaituba PA ETC Carga geral
ITAITUBA INDÚSTRIA DE CIMENTOS DO PARÁ S.A. (SANTARÉM) - Santarém PA ETC Carga Geral
CIA. DE CIMENTOS DO BRASIL – CIMBAGE Nova santa rita RS TUP Granel sólido
Outros TUPs:
ADM - ARMAZÉNS GERAIS SANTA MARIA DA SERRA - Santa Maria da Serra (SP) ETC Granel sólido
ADM Armazéns Gerais Ltda. São Simão GO - ETC Granel Sólido
AMAZONGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS - - TUP Terminal Amazongás Porto Velho RO TUP Granel líquido
ATEMS - PORTO VELHO - TUP Terminal Atem PVH - Porto Velho RO TUP Granel líquido
CAMORIM SERVIÇOS MARÍTIMO - TUP CAMORIM Serviços Marítimos Ltda. Niterói RJ -TUP - Estaleiro e Apoio OffShore - Carga Geral
Delima Comércio e Navegação Ltda Porto Velho RO - ETC Granel líquido/Carga Geral
Delima Comércio e Navegação Ltda. Manaus AM - ETC Granel líquido
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO - DNP Itaituba PA ETC Granel líquido
DSN EQUIPEMAR Niterói RJ TUP - Estaleiro Carga Geral
ELDORADO CELULOSE E PAPEL S.A - TUP Porto Eldorado Três Lagoas MS TUP Carga geral
ESTALEIRO BRASA - TUP TERMINAL PORTUÁRIO ESTALEIRO BRASA - Niterói RJ TUP - Estaleiro Carga Geral
Estaleiro Enseada do Paraguaçu S.A. Maragogipe BA - TUP Carga geral
Exportadora de Madeiras do Pará Ltda - EMAPA Ananindeua PA - ETC Granel sólido
FLEXIBRÁS - TUP TECHNIP - São João da Barra - RJ - TUP - Apoio OffShore Carga geral
Fundação Municipal de Turismo de Porto Belo - Porto Belo SC - IPT Passageiros
G. C. Rodrigues - EPP Vitória do Xingu PA - ETC Carga geral
Hidrovias do Brasil S/A (Vila do Conde) Barcarena PA - TUP Granel sólido
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A Manaus AM - TUP Granel líquido
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. - AIVEL - Porto Velho RO TUP Granel líquido
Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Porto Velho RO - TUP Granel líquido
Itaituba Indústria de Cimentos do Pará (Belém-Comercial) Belém PA TUP Carga geral
Itaituba Indústria de Cimentos do Pará (Belém-Icoaraci) Belém PA TUP Carga geral
Itaituba Indústria de Cimentos do Pará (Santana) - Santana AP ETC Carga geral
Itautinga Agroindustrial S.A. Manaus AM - ETC Granel sólido
J.A. LEITE NAVEGAÇÃO LTDA - Manaus - AM ETC Carga geral
LOGUM - ARAÇATUBA - ETC Terminal Aquaviário de Araçatuba (TAARA) Araçatuba SP ETC Granel líquido
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. Pederneiras SP - ETC Granel Sólido
Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. São Simão GO - ETC Granel sólido
NUTRIPETRO SA Aracruz ES - TUP - Apoio OffShore - Carga geral
OSX CONSTRUÇÃO NAVAL - São João da Barra - RJ TUP - Estaleiro Carga geral
PETROBRAS DISTRIBUIDORA - BEMAR III Manaus AM TUP Granel líquido
PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - TUP BASUL I Cruzeiro do Sul AC TUP Granel líquido
PETROBRAS INHAUMA (AQUAPAR CONSULTORIA) - Rio de janeiro RJ - TUP - Apoio OffShore - Carga Geral
Porto Sul Ilhéus BA TUP
Rio Matapi Navegação Ltda. Belém PA - ETC - Não consta nos autos
RIO TURIA SERVIÇOS LOGÍSTICOS LTDA - TUP TERFRON Icoaraci PA ETC Granel sólido
RONAV - Rondônia Navegação Ltda Manaus AM - ETC Carga geral
SAIPEM DO BRASIL Guarujá SP - TUP - Apoio OffShore
TERMASA – FILIAL TAQUARI Taquari RS - TUP Granel sólido
TERMASA TAQUARI - TUP TERMINAL
Terminal para Apoio Offshore - Clariant AS Niterói RJ - TUP - Apoio OffShore - Carga Geral
Terminal para apoio OffShore - Subsea 7 - Pontal do Paraná PR - TUP - Apoio Offshore - Carga Geral
TRANSPORTE BERTOLINI - ETC Bertolini – Juruti - Juruti - PA - ETC Carga Geral
TRANSPORTE BERTOLINI - ETC Porto - EAG - Manaus AM - ETC Carga Geral - Granel sólido
TRANSPORTES BERTOLINI - ETC - PORTO CUJUBINZINHO - Porto Velho RO ETC Granel sólido
