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STF mantém multa de R$ 3 Mi por mês ao Onça Puma por danos à comunidade indígena

Representantes da etnia indígena Xikrin e membros do Ministério Público Federal (MPF) assinaram n...

A compensação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve multa mensal de R$ 1 milhão por aldeia, enquanto houver descumprimento pela Vale da implementação de medidas compensatórias...

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