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Federação Internacional de Direitos Humanos investiga espionagem da Vale

A Federação Internacional de Direitos Humanos (FIDH) está no Brasil, desde o dia 9 de fevereiro, ...

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O grupo cumpre uma ampla programação de reuniões com movimentos sociais, parlamentares, órgãos públicos e a própria Vale. Procurada pelo NMB para confirmar o encontro, a assessoria de comunicação da mineradora afirmou que a empresa não comenta sua agenda interna de reuniões.

Na quarta-feira (12), a FIDH esteve em Belém, no Pará, onde conversou com o Movimento Xingu Vivo para Sempre, Sociedade Paraense de Direitos Humanos e Ministério Público Federal (MPF-PA); e em São Paulo, com a entidade Pacto Global.

Entre as reuniões marcadas para hoje e amanhã, está um encontro com a Comissão de Direitos Humanos do Senado, presidida pela senadora capixaba Ana Rita (PT). Em outubro do ano passado, a petista realizou audiência pública que marcou a primeira aparição pública do ex-gerente que denunciou a espionagem da Vale, André Almeida, e do advogado capixaba Ricardo Ribeiro, processado pela mineradora no Espírito Santo.

O caso da espionagem da Vale foi revelado pelo ex-gerente de Inteligência da empresa em abril de 2013 e não diz respeito somente a movimentos sociais, mas também a ambientalistas, jornalistas e funcionários da empresa, inclusive no Espírito Santo.

As denúncias dizem respeito à quebra ilegal de sigilo telefônico e bancário, escutas telefônicas ilegais, interceptação de e-mails e acesso irregular a dados do Infoseg, sistema que reúne informações de segurança pública, justiça e fiscalização, e da Receita Federal.

A Vale também foi acusada de infiltrar agentes nessas entidades para monitorá-las. Para isso, teria contratado dois funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um órgão do Estado anteriormente conhecido como o Serviço Nacional de Inteligência (SNI), desenvolvido nos períodos da ditadura e composto por ex-militares. As ações teriam começado em 2008.

Antes das denúncias do ex-gerente, que trabalhava no Serviço de Inteligência em Segurança Empresarial da Vale e foi demitido no ano passado, o relatório “Brasil – Quanto valem os Direitos Humanos”, da Federação Internacional dos Direitos Humanos, Justiça Global e Justiça nos Trilhos, de 2011, já havia denunciado que a Vale realizava espionagem aos movimentos sociais.

O documento relatou o fato que veio à tona em 24 de fevereiro do ano passado, quando um espião contratado pelo Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) foi flagrado na reunião de planejamento do Movimento Xingu Vivo para Sempre em Altamira, Pará. O agente infiltrado relatou que a Abin também faria parte do esquema de espionagem. Em 2011, um relatório da Agência que se tornou público mostrava uma lista de ONG’s divergentes ao projeto da hidroelétrica.

Além disso, o documento revelou uma invasão ao escritório da Justiça nos Trilhos, em janeiro de 2012, que teve o site invadido, ficando fora do ar de novembro de 2012 a fevereiro de 2013.

Em outubro do ano passado, a Vale divulgou um comunicado dizendo que “não reconhece e refuta as denúncias do Sr. André Almeida, ex-empregado demitido por justa causa, as quais foram por ele criadas e fortemente divulgadas na mídia para tentar sustentar três reclamações trabalhistas que somam cifras milionárias no judiciário do Rio de Janeiro e cujos autos tramitam sob segredo de justiça”.

Na ocasião, a mineradora afirmou que o Ministério Público Federal do Trabalho já havia determinado o arquivamento da denúncia apresentada pelo ex-funcionário e disse que a Vale se colocava à disposição dos órgãos de justiça envolvidos para ajudar “como puder nas investigações, a qualquer tempo”.

A missão é composta pelo advogado Alexandre Faro, que representou o Greenpeace no processo contra a estatal francesa de energia EDF e conseguiu a condenação da empresa ao pagamento de € 1,5 milhões por acesso ilegal de arquivos da organização; e pela advogada franco-colombiana Jimena Reyes, chefe do escritório FIDH Américas. Com informações do jornal Brasil de Fato.